Advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes permanecerá presa

Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização.

Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória. Multa administrativa. Depósito recursal. Ausência. Deserção.

Recurso de Revista da União. Administração Pública

Verifica-se que houve julgamento ultra petita , porque o Tribunal Regional condenou

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trabalho. Município.

Responsabilidade objetiva. Não comprovação da ocorrência das excludentes de responsabilidade. nexo de causalidade entre os danos sofridos pela vítima e a omissão da administração pública.

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-1) julgou que a Justiça do Trabalho

Inexistência de deserção do recurso de revista.

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Recurso de revista. Justa causa não demonstrada. Honorários de advogado.

Critérios para definição do valor da indenização por dano moral.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ausência de assinatura da petição ou das razões recursais. Recurso inexistente.

Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento

Acidente no trabalho gera indenização

O TJ concedeu indenização de R$ 50 mil reais pelos danos morais e estéticos que o servidor público

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Mandado de segurança ato coator consistente na reintegração da reclamante no emprego.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.

Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.